Aprovada dedução do IVA para compra de bicicletas

Foi aprovada no parlamento, a dedução do IVA para compras de bicicletas com ou sem motor, uma medida que pode estimular a venda de bicicletas em 2025.

A SIC Notícias avança que esta medida tem como objetivo afastar “de modo claro e expresso, qualquer dificuldade ou desigualdade no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas, por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do IVA”.

Esta medida foi assim aprovada aquando das discussões no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2025.

Na prática isto quer dizer o quê?

Contactámos Helder Califórnia, dono da loja Bike Planet, que explica como esta medida pode estimular as vendas e o incentivo às empresas adquirirem bicicletas para os seus colaboradores.

Teria que aprofundar mais o estudo desta questão, mas em linhas gerais, tudo o que são bicicletas com ou sem motor (elétrico), serão deduziveis no IVA de empresas e particulares, através de uma percentagem que vem estipulada no código do IVA e que pode ser deduzida no IRS ou IRC. Qual será a percentagem e como será feito? Não se sabe ao certo.

Para esclarecer o utilizador comum, as bicicletas não ficam mais baratas, estas já estão mais baratas desde 2023 quando o IVA baixou para 6%.

Isto uma clarificação de que as empresas conseguirão deduzir os 6% na compra de bicicletas, o que indiretamente pode incentivar as mesmas a adquirir este tipo de artigos.

Hélder Califórnia ao Topcycling.

De relembrar que o IVA para compras de velocípedes já tinha sido reduzido de 23 para 6% no início de 2023 e dava ao consumidor a oportunidade de poupar 300€ caso fizesse uma compra de 2000€.

Esta dedução do IVA vem no seguimento da aprovação por parte da UE da taxa reduzida nestes veículos, com a intenção de torná-los mais acessíveis e ajustar o IVA face aos objetivos e metas climáticas.

Outro ponto interessante é que, segundo dados da associação Abimota, foram vendidas mais de 20 mil bicicletas elétricas em 2023, mais do dobro do que nos dois anos anteriores.

Nas grandes superfícies comerciais, a procura por bicicletas chega a um aumento de quase 100% em alguns casos, sendo também Portugal, o maior exportador de velocípedes da União Europeia.

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